Política de Privacidade e Proteção de Dados

Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) está comprometido com a privacidade e proteção dos dados pessoais. Por isso, estabelece com os titulares de dados pessoais (TITULARES) o compromisso de respeitar a legislação brasileira e europeia de proteção de dados, coletando e utilizando suas informações pessoais, nas formas aqui descritas, sob a proteção da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Esta Política foi desenvolvida para a segurança e proteção de dados dos nossos clientes e visitantes do site www.orobertovilela.com.br, além de todos os que possuem contato direto conosco, seja por meio do site ou do número de telefone no aplicativo WhatsApp.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (POLÍTICA) tem por finalidade informar os TITULARES sobre as medidas utilizadas por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) para a coleta, armazenamento, utilização ou qualquer outra operação de tratamento de dados pessoais.

Ao clicar no botão abaixo, os TITULARES declaram ciência dos termos e condições desta política de privacidade e proteção de dados, conferindo seu livre, informado e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui determinadas.

Coleta de Dados

Quando fornecidos pelos TITULARES, através de qualquer meio e/ou forma, os dados pessoais são coletados, armazenados, utilizados e tratados por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br).

As formas de coleta de dados seguem abaixo listadas:

• Envio de mensagem através da página de contato
• Envio de currículo através do site ou e-mail institucional

Os dados coletados por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) incluem: nome, e-mail, telefone e assunto pelo qual o visitante pode estar enviando a mensagem.

A finalidade da coleta dos dados acima elencados é identificar o cliente/visitante, possibilitando assim, uma resposta mais célere nas nossas plataformas digitais (fale conosco ou WhatsApp). A coleta também tem como escopo a condução de INFORMAÇÃO ao cliente/visitante, cabendo retornar ao cliente/visitante.

O website de Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) não utiliza “cookies” para coletar informações pessoais ou de navegação.

Os TITULARES são responsáveis pela veracidade dos dados informados a Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br). Quando informarem dados pessoais de terceiros, os TITULARES devem se certificar que possuem autorização para fazê-lo, não tendo Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) responsabilidade sobre este ato.

Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) não coleta dados pessoais sensíveis através de seu site. Caso os TITULARES decidam voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, os TITULARES expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta Política. Dados pessoais sensíveis eventualmente coletados, através de outros meios, por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) serão tratados para a finalidade específica informada e autorizada pelos TITULARES.

Finalidades de Uso dos Dados Pessoais

Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) se compromete a utilizar os dados pessoais coletados dos TITULARES para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de palestras;
• Atender às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br);
• Recrutamento de profissionais e/ou estagiários;
• Resguardar direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse de Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br).

O consentimento para a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais dos TITULARES, para atender às finalidades propostas por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br), é voluntário. Caso os TITULARES decidam por não consentir com a coleta dos dados, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br).

Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) não realizará o tratamento dos dados pessoais de seus TITULARES sem o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais em que for necessário ou obrigatório, incluindo:

• O cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• A execução de contrato;
• O exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Em atenção a legítimos interesses de Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br).

Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) garante que não comercializa os dados pessoais dos TITULARES. No entanto, os dados pessoais dos TITULARES poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br), para realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades, exclusivamente para atingir os fins aqui estipulados.

Em respeito aos dados pessoais dos TITULARES, Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) requer aos agentes externos que processem os dados em consonância com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, observando-se a presente Política.

Direitos dos Usuários

Os TITULARES possuem o direito de solicitar, a qualquer momento, o acesso aos dados e a portabilidade dos mesmos, bem como de modificar, corrigir, atualizar, limitar e excluir os seus dados pessoais coletados por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br).

Os TITULARES também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, assim como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entender desnecessários e/ou excessivos.

Para exercer seus direitos, os TITULARES devem enviar e-mail para contato@robertovilela.com.br.

Armazenamento de Dados

Seus dados pessoais coletados por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) perdurar.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.

Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Segurança

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Esses procedimentos almejam a proteção dos dados pessoais contra a perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o TITULAR ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Compartilhamento de Dados

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Todavia, poderá haver o compartilhamento nas seguintes hipóteses:

• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
• Proteção dos direitos de Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Alteração da Política de Proteção de Dados

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.

Recomendamos que o TITULAR a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre o usuário será notificado acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, o TITULAR as consente.

Responsabilidade

Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado por Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br), comprometemo-nos a segui-las.

Isenção de Responsabilidade

Conforme mencionado no item 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) não se responsabiliza por:

• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada de Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br). Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
• Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços de Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário/cliente.

Encarregado de Proteção de Dados

Roberto Vilela (www.orobertovilela.com.br) disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: contato@robertovilela.com.br.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, pode entrar em contato conosco.